IIEncontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos Tribunais de Contas
Segurança jurídica e governança pública no centro do controle externo
Belo Horizonte/MG sedia, nos dias 5 e 6 de agosto de 2026, o II Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos Tribunais de Contas. Já consolidado como espaço de diálogo e cooperação entre as áreas jurídicas do controle, o Encontro reúne procuradores, consultores e assessores jurídicos de todo o país — além de membros, especialistas e representantes de instituições públicas.
Realizado por Atricon, IRB e TCE-MG, o evento debate governança pública, integridade, inovação, segurança jurídica e transformação digital. No centro da pauta, a uniformização de entendimentos e o papel decisivo dessas unidades para um controle externo mais efetivo e uma Administração Pública mais forte.
Contagem regressiva para o evento:
Abertura: Conselheiro Durval Ângelo, Presidente do TCE-MG, seguida da Palestra Magna.
Visita técnica: Dia 7 de agosto, agenda especial com ida a Ouro Preto/MG.
Realização: Atricon, Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG).
Áreas de Foco
Os principais eixos de discussão técnica e institucional que orientam a atuação jurídica dos Tribunais de Contas.
Governança e Integridade
Governança pública, integridade e responsabilidade na gestão como pilares do fortalecimento das instituições de controle.
Segurança Jurídica
Estabilidade das decisões, uniformização de entendimentos e previsibilidade na atuação dos órgãos de controle.
Inovação e Transformação Digital
Inovação e transformação digital aplicadas ao aperfeiçoamento dos mecanismos de apoio à tomada de decisões.
Cooperação Institucional
Diálogo e cooperação entre as áreas jurídicas dos Tribunais de Contas para a construção de soluções colaborativas e a disseminação de boas práticas.
Controle Externo Efetivo
O papel das Procuradorias, Assessorias e Consultorias na efetividade do controle externo e no fortalecimento da Administração Pública.
Boas Práticas
Compartilhamento de experiências e fortalecimento da atuação conjunta entre os órgãos de controle e as áreas jurídicas da Administração Pública.
Perguntas
Frequentes
Tudo o que você precisa saber sobre o II ENAPAC: realização, participação, temas e acesso ao TCE-MG, reunido em um só lugar.
